A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) dirige-se à Presidência da República, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, às agências de fomento Capes e CNPq e ao Congresso Nacional – casa maior do Poder Legislativo brasileiro – por meio desta petição, para pautar o reajuste do valor das bolsas de mestrado em 39,34% e das de doutorado em 37,76%, como parte essencial de uma política de valorização da pesquisa e humanização das bolsas.
Garantir reajuste das bolsas de pós-graduação em valor e em quantidade representa uma política pública necessária para o desenvolvimento econômico e social do país, para o aperfeiçoamento dos quadros em educação e ciência e à formação de novas gerações de pesquisadores brasileiros.
Entre 2005 e 2010, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) previu um aumento de 50% no valor das bolsas. Entretanto, na verdade o que os pesquisadores perceberam neste mesmo período foi significativa perda do poder de compra de seu benefício, ainda que tenha havido alguns reajustes ao longo dos cinco anos.
Garantir reajuste das bolsas de pós-graduação em valor e em quantidade representa uma política pública necessária para o desenvolvimento econômico e social do país, para o aperfeiçoamento dos quadros em educação e ciência e à formação de novas gerações de pesquisadores brasileiros.
Entre 2005 e 2010, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) previu um aumento de 50% no valor das bolsas. Entretanto, na verdade o que os pesquisadores perceberam neste mesmo período foi significativa perda do poder de compra de seu benefício, ainda que tenha havido alguns reajustes ao longo dos cinco anos.
O fato é que as bolsas de mestrado e doutorado não têm reajuste há pelo menos 3 anos. A seguir, segue uma tabela com um cálculo simples da relação entre o valor das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq e o salário mínimo, a fim de ilustrar a desvalorização das bolsas de pós-graduação no período de 2005 a 2010.
Em R$-------Sal.Mínimo(SM)-
CAPES –- 2005-------300-/-------940----
CNPq –- 2005--------300-/-------855---
CAPES/CNPq–2010-540-/------
A garantia da meta do PNPG deve ter por parâmetro o valor das bolsas CAPES em 2005, que eram maiores que as do CNPq, e garantir a isonomia entre as bolsas oferecidas pelas duas agências. Assim, para isso, aos valores de 2005 das bolsas de mestrado e doutorado da CAPES, devem-se somar 50%, consoante previsto pelo PNPG, mais a inflação do período 2005-2010 (27,89%). Os cálculos levam ao resultado de um reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado passariam de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%).
Para caminhar no rumo das necessidades e dos direitos dos pós-graduandos, pautamos, portanto cumprir a meta do PNPG: reajustando de imediato as bolsas de mestrado e doutorado em 39,34% e 37,76%, respectivamente, como medidas necessárias à valorização da pesquisa e humanização das bolsas indispensáveis ao desenvolvimento soberano de um Brasil tecnologicamente avançado e socialmente justo.
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